Fim do Estágio

Mais uma etapa que chegou ao fim...

Este estágio foi um marco importante, um ponto de referência. Permitiu-me conhecer as características da autoridade nacional de segurança alimentar, bem como a actuação de tantas outras instituições.

O ponto forte, ou o mais forte deste estágio foi o facto de aplicar para todas as actividades que realizei a legislação alimentar específica.

Permitiu-me compreender a actuação dos funcionários da ASAE e as tantas exigências que são necessárias.

Aproveito para agradecer a todos os que me receberam, apoiaram e acreditaram nas minhas capacidades. Em especial, ao Vasco Oliveira, Pedro Nabais e a nossa “boss” Graça Mariano.

Com eles aprendi muito, consolidei a teoria e apliquei bastante os meus conhecimentos. Nem sempre foi fácil, mas o esforço e motivação foram os melhores aliados para terminar a minha licenciatura da melhor forma.

Agora é lutar para trabalhar. O empenho é bastante, resta que o mercado de trabalho reserve um lugar para mim...

Espero ter novidades em breve.

Boa sorte para todos os colegas de Saúde Ambiental.

Obrigada a todos os leitores.

Reunião DG SANCO

No decorrer da missão realizada pela DG SANCO em Portugal, fez-se uma reunião final na sede do GPP(Gabinete de Planeamento e Politicas), em que participei.

Esta reunião foi um factor bastante positivo no meu estágio, pois permitiu-me conhecer alguns membros. A reunião foi em inglês, com a presença de duas tradutoras.

A DG SANCO, em Português  Direcção Geral da Saúde e Consumidores trabalha para garantir que os alimentos e bens de consumo vendidos na EU são seguros, que o mercado interno da EU trabalha para o beneficio dos consumidores e que a Europa ajuda a proteger e melhorar a saúde dos seus cidadãos. Para existir sucesso nas missões trabalham com outras instituições da EU, os governos nacionais e agências, organizações de consumidores, grupos de interesse de saúde, grupos de negócios, cientistas, investigadores e peritos. 

DG SANCO

Esta reunião realizou-se depois de algumas inspecções feitas a estabelecimentos. Serviu para fazer menção aos erros e encontrar justificação para os mesmos.

Nesta reunião participaram:

·         DG Sanco;

·         Laboratory of Publiuc Analysts;

·         Direcção Geral de Energia e Geologia;

·         INSA;

·         GPP;

·         ASAE;

·         Câmara Municipal de Lisboa;

·         DGV;

·         IGAP; e

·         DRAPLVT.

Foi apresentado um relatório preliminar da missão, discutido e alterado quando necessário.

A equipa da missão pediu às várias entidades os documentos comprovativos, bem como procedimentos. Foram questionadas as várias entidades pelas falhas existentes.

Não entrando em muito detalhe, penso que foi importante descrever esta actividade, devido à importância que suporta.

Pedido de Informação - Vistoria Sanitária a Ligeiro de Mercadorias

Mais um dos pedidos de informação que dei resposta e acho importante colocar aqui. É uma questão pertinente, que causa algumas dúvidas.

A questão colocada foi:

"Venho solicitar a V. Ex.ªs que me informem se é necessário vistoria sanitária para um ligeiro de mercadorias para o transporte de produtos alimentares (produtos confeccionados e embalados e bebidas em lata).

O proprietário pretende fornecer máquinas existentes por diversos locais que vendem sandes, chocolates, bolachas, iogurtes, e bebidas não alccolicas em lata.

Se sim, o que é necessário possuir o veículo e qual a legislação aplicável."

A resposta foi a seguinte:

·         De acordo com o Regulamento (CE) nº 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril, relativo à higiene dos géneros alimentícios, nomeadamente no seu Capítulo IV do Anexo II, relativo ao transporte, declara que os meios de transporte devem ser mantidos limpos e em boas condições, a fim de proteger os géneros alimentícios da contaminação, devendo, sempre que necessário, ser concebidos e construídos de forma a permitir uma limpeza e/ou desinfecção adequadas; As caixas de transporte dos veículos não devem transportar senão géneros alimentícios se desse transporte puder resultar qualquer contaminação; e sempre que necessário, os veículos e/ou os contentores utilizados para o transporte de géneros alimentícios devem ser capazes de os manter a temperaturas adequadas e permitir que essas temperaturas sejam controladas;

·   Todos os géneros alimentícios devem ser acompanhados, aquando do seu transporte, de um Documento de Acompanhamento, que poderá ser uma factura, guia de transporte ou guia de remessa. De acordo com a legislação, esse mesmo documento de acompanhamento deve assegurar a rastreabilidade do género alimentício; Entenda-se por Rastreabilidade: a capacidade de detectar a origem e de seguir o rasto de um género alimentício, ao longo de todas as fases da produção, transformação e distribuição;

·         Relativamente à vistoria sanitária, existem Câmaras Municipais que ainda o fazem, deve assim entrar em contacto com a mesma para saber como se processa na sua área de residência.